Carta de Serviços ao Cidadão

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ABERTURA DE PROCESSOS JUNTO A PREFEITURA


Público Alvo: Toda a população

Quem pode solicitar: Cidadão

Quando solicitar: quando o contribuinte desejar solicitar alvará de funcionamento, transferência de inscrições municipais, processo de avaliação de imóveis, abertura de licitação, ou qualquer outra informação/documento fornecido pela Prefeitura.

Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço: documentos pessoais (RG e CPF), comprovante de residência, informações diversas do contribuinte. A documentação poderá variar de acordo com o tipo de serviço.

Principais etapas do serviço:

1 – Triagem;
2 – Informação ao cidadão da documentação necessária;
3 – Juntada de respectiva documentação;
4 – Abertura de processo;
5 – Encaminhamento a Secretaria responsável pelo objetivo do processo.

Prazo para a prestação do serviço: o primeiro envio do processo devidamente autuado e número ocorre, eletrônico e fisicamente, em até 01 (um) dia útil, após o protocolo.

Local e Horário de Funcionamento: Rua Oséias Amorim, nº 43, Bairro Adélia Giuberti, Colatina - ES, CEP: 29702-815. 

Canais de Atendimento: Presencial

Telefone: (27) 3177-7006.

Taxas e Preços: requerimentos diversos – Valor R$ 24,45

Desarquivamento de processos a pedido da parte interessada – R$ 36,68.

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