Carta de Serviços ao Cidadão

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Detalhes do Serviço

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PEDIDO DE ACESSO À INFORMAÇÃO

Público Alvo: Qualquer cidadão
 
Unidade/Setor responsável pelo  SIC:
Controladoria-Geral do Município

Quem pode solicitar: Qualquer pessoa ou instituição

Quando solicitar: A qualquer momento

Requisitos, documentos e informações para acessar o serviço:

- Pela internet – O interessado deverá fazer um cadastro junto ao Sistema Fala BR, cujo link encontra-se inserido na Aba E-SIC, existente no cabeçalho do site da Prefeitura de Colatina: www.colatina.es.gov.br

- Por telefone – (27) 99780-5806 ou (27) 3177-7022.

- Presencialmente – Av. Ângelo Giuberti, nº 343, Bairro Esplanada, Colatina-ES, onde por meio de um formulário próprio serão colhidos os dados para posterior inserção no sistema.

Principais etapas do Serviço (passo a passo) 

- Recebimento da manifestação por qualquer meio;

- Inserção do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR;

- Encaminhamento do pedido à Secretaria ou Setores responsáveis, por prestar os esclarecimentos ou fornecimento das informações solicitadas;

- As Secretarias ou setores, terão até 20 (vinte) dias, contados a partir da data do recebimento do pedido de Informação, para encaminhar a resposta à Ouvidoria;

- Inserção da resposta do pedido de acesso à Informação no sistema Fala BR.

Local e horário de funcionamento: Os pedidos de acesso à informação poderão ser feitos a qualquer momento no site da Prefeitura de Colatina (aba E-SIC), por e-mail, ou de segunda a sexta-feira (exceto feriados), das 08 h às 17 h, de forma presencial.

Canais de Atendimento:

- Presencialmente: Ouvidoria Municipal situada à Av. Ângelo Giuberti, nº 343, Bairro Esplanada, Colatina-ES;

- Por telefone: (27) 99780-5806 e (27) 3177-7022.

- Site: www.colatina.es.gov.br

- e-mail: ouvidoria@colatina.es.gov.br

Prioridade de Atendimento: Não há

Prazo para a prestação dos serviço: Até 20 (vinte) dias prorrogáveis por mais 10 (dez) dias.

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